Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Nota à imprensa - STF

Revista Forense Eletrônica

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.